O RENDIMENTO DE CIDADANIA (1), Mendo Henriques
Publicado a 17 Jul 2012
Secção: Coluna dos Associados |
Mendo Henriques
Presidente da Direção do IDP
“Aos meus amigos e camaradas do IDP, onde continuamos a aprender uns com os outros e a partilhar alegrias, ansiedades, saberes, dúvidas e esperanças num Portugal maior e numa Europa mais justa”
Em cada época, cada sociedade tem de responder ao desafio principal que enfrenta com uma solução de fundo que permita depois adaptações a conjunturas mutáveis.
O principal desafio que enfrentam as sociedade europeias e, nomeadamente Portugal, é o falhanço de um modelo de estado social, que foi criado e sustentado com base nos pressupostos do crescimento económico constante, do pleno emprego e da natalidade crescente. Examinemos como estes três pressupostos desapareceram do nosso horizonte, devido a políticas erradas, a escolhas sociais e, até, a algumas consequências colaterais de boas políticas.
Desde o primeiro aviso do Clube de Roma, em 1967, que o crescimento económico constante, ou desenvolvimento medido pelo PIB, deixou de ser considerado um dado adquirido. “Desenvolvimento sustentado” foi a fórmula lançada por Gro Bruntland em 1992, e depois medido pelo IDH. Em 2012 a questão é ainda outra devido à Grande Recessão que se instalou desde 2008. Teremos de falar de “novo desenvolvimento” que não assentará exclusivamente em princípios econométricos mas também em princípios de cidadania.
A segunda mudança estrutural é o fim da ligação entre crescimento económico e pleno emprego; como existiu de 1950 a 1980 nos “trinta gloriosos anos“ da Europa. Desde então, o desemprego estrutural cresceu com números atuais assustadores entre os jovens, devido a factores variados: a marcha da globalização: o salto tecnológico para indústrias de capital intensivo e escassa mão de obra; a deslocalização industrial para países de mão de obra barata e as importações destes oriundas; o êxodo agrícola para as cidades. Poder-se-á debater qual deles tem mais peso. Os males seriam menores se houvesse regulamentação e coordenação das políticas económicas, segundo princípios do keynesianismo mais eficazes que o monetarismo. Mas o espectro do desemprego persiste porque o próprio progresso tecnológico o determina e aos impasses do atual modelo social europeu.
Um outro pressuposto desaparecido do modelo de estado social é a natalidade garantida. Nos anos 70 nasciam em Portugal cerca de 200.000 crianças por ano; em 2012 nascerão menos de 100.000. Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não asseguramos a renovação das gerações. Como todos sabemos, Portugal está a envelhecer a um ritmo preocupante. Desde há 30 anos que não conseguimos assegurar a renovação das gerações! Nascem cada vez menos crianças e estamos a caminho de ser o 2º país mais envelhecido do mundo, superado apenas pela Bósnia! Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza e as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.
O desemprego estrutural afeta todos os sectores. E o problema que se coloca à sociedade é o acolhimento dos excluídos da produção que atinge proporções alarmantes, como seja 30% dos jovens em Portugal e 50% em Espanha.. Ao longo dos anos, a União Europeia procurou seguir um modelo que agora reconhecemos como falhado, fomentando a flexibilidade de salários, do lado da oferta de trabalho, e a formação profissional, do lado da procura de emprego. Nenhuma destas vias é famosa. Os assalariados ficam precários. O salário mínimo tem muitas perversões. A formação, tem desperdícios.
As crises das nações europeias não são conjunturais nem se resolverão apenas com previstas medidas monetaristas como seja a união bancária. O capital financeiro só investe e só se move para onde o desenvolvimento tiver potencial. Essa é a lógica dos mercados e não há volta a dar-lhe. Por isso, ao capital financeiro não interessam as marcas das fronteiras nem o impacto nas comunidades. O patriotismo e a solidariedade não está nos seus genes. E por isso mesmo a cooperação entre membros de uma mesma sociedade é a origem do poder e a justificação da permanência das comunidades nacionais. Chegou a hora de a sociedade dar um salto em frente e o conjunto das organizações da sociedade civil reivindicar-se como parceiro social e reivindicar um rendimento a que todos têm direito pelo facto de integrem e contribuírem para a coesão e o progresso da comunidade e desde que contribuam com deveres distintos. Uma sociedade com desigualdades profundas e injustificadas não sobrevive. E além do apelo humanista que a ética exige, iremos argumentar que a desigualdade e a exclusão social significam a destruição dos mercados, como temos vindo a assistir desde 2007, devido às políticas cegas dos monetaristas e aos arquitectos de políticas neoliberais.
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Comentários
2 Respostas a “O RENDIMENTO DE CIDADANIA (1), Mendo Henriques”
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Parabens pelo seu lúcido e corajoso artigo de 17 de Julho ! Falta dizer que enquanto o Estado Português continuar a subsidiar e encorajar o “aborto a pedido” em vez de apoiar a natalidade , não será invertido o caminho para o ” inverno demográfico ” …
Muito obrigado, Dom Duarte! Teremos que seguir a via já apontada pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.