Obama e a Saúde, por João Pedro Dias
Publicado a 26 Mar 2010
Secção: Coluna dos Associados |
Barack Obama podia fazer as malas e despedir-se da Casa Branca - já tinha garantido um lugar na história dos Estados Unidos. A aprovação da sua reforma do sistema de saúde - logrando um êxito tentado antes dele por muitos Presidentes norte-americanos, sobretudo democratas, mas nunca coroado de sucesso - garantindo um mínimo de protecção de cuidados de saúde primários a mais de trinta milhões de norte-americanos que se encontravam completamente entregues a si próprios, à sua sorte e ao seu destino, contra a opinião de todos os que professam a teologia dos mercados e do capital, evidencia o que na Europa (muito por influência da democracia-cristã que a reconstruiu da segunda guerra mundial) foi um dado adquirido mas que nos EUA nunca teve grande acolhimento: o Estado, numa perspectiva de complementaridade e subsidiariedade relativamente à sociedade civil, não se pode alhear dos sectores fundamentais da sociedade. Para lá das questões estritas de soberania, há domínios que se relacionam com a dignidade humana nos quais se exige e reclama a presença do Estado. O sector da saúde é um deles. E o mais curioso é que esta reforma de Obama, traduzida num reforço da actividade e presença do Estado, anda ao arrepio do que se vai reclamando por esta nossa Europa: onde não falta quem preconize um processo de recuo e desestatização quase completo em homenagem a uma lógica liberal de ditadura dos mercados e do capital. Nestes sectores e nestes domínios, tão perigosas são as soluções estatitazantes que tudo confiam ao poder do Estado como as soluções liberalizantes que tudo entregam aos desígnios da iniciativa privada. O papel preponderante da iniciativa privada, acompanhado de uma intervenção complementar e subsidiária da iniciativa pública, não é apenas a essência de um sistema de economia social de mercado; é uma característica fundamental dum modelo político que não esvazie o Estado das suas funções mais nobres, Estado esse que, nos dias que passam e que tendem a afirmar o predomínio do mercado e do capital, é cada vez mais uma condição e uma garantia da liberdade de cada cidadão.
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