Declaração do Instituto da Democracia Portuguesa sobre o Programa Nacional de Barragens
Publicado a 13 Nov 2009
Secção: :: Comunicados |
Vários programas nacionais energéticos de grande incidência sobre o território têm vindo a embater com uma reacção pública, com origem nas proprias regiões afectadas. Foram, porém, sempre apresentados como factos consumados.
O relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico – Tradução IDP em Anexo – é arrasador, na linha do que vem referindo o IDP e muitos sectores da sociedade civil.
Sabe o país agora que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Nacional de Barragens omitiu propositadamente o tratamento de factores críticos tais como a qualidade da água, a perda de biodiversidade, o uso potencial de barragens existentes para a produção de energia (mais de 50 barragens têm agora, outros usos); as adaptações das instalações existentes às centrais hidroeléctricas, o armazenamento bombeado; o potencial das novas tecnologias; o impacto das alterações climáticas (especialmente a água e os recursos); a eventual actualização e remodelação das instalações existentes; a suposição de que a selecção dos projectos em construção e em estudo são aqueles que foram melhor adequado para ser adaptadas ou melhoradas;
Estima-se que a actualização de turbinas e geradores nas hidrolectricas nacionais já existentes deveria permitir um aumento de capacidade entre 173 e 553 MW e estranha-se que a EDP não aposte nesta melhoria de todas as instalações hidreléctricas, especialmente as que operam há mais de 30 anos, e que pode resultar num substancial aumento da capacidade hidroelectrica. Esse, sim, seria um contributo para as energias sustentáveis e não apenas para os negócios de ocasião de empresas cotadas em Bolsa.
O relatório garante que com este Programa, Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até ao ano 2015 conforme a Directiva Quadro da Água.
De que serve construir mais barragens, em nome da retenção de água, se as condições de construção das nove (9) barragens mais não farão do que criar outros tantos reservatórios de água deteriorada ?
O relatório europeu refere que houve erros de cálculo inadmissiveis e que, para garantir alguma qualidade dos recursos hídricos, a geração electrica nestas barragens teria de ser reduzida a um terço. Ora, sendo que o Programa Nacional de Barragens já só representava, nos moldes propostos, 3% da geração hidroelectrica nacional, calcule-se a que se reduziria no caso de se procurar uma coisa tão básica e necessária ao interesse local, regional e nacional como a preservação da qualidade da água.
A barragem de Foz Tua é um erro ecológico, um erro social, um bom negócio para uma empresa pública convertido num desinvestimento para Trás os Montes e Alto Douro. Prova-se agora ser uma ferida aberta na Coesão Nacional.
Face ao exposto, o IDP pede a suspensão imediata, para revisão séria e profunda, como solicitado pela Comissão Europeia, do vigente Programa Nacional de Barragens.
foto: Nuno Sequeira André
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Por muito respeito,consideração, admiração e muita amizade por Gonçalo Ribeiro Telles nem sempre consigo estar de accordo com iseias que defende e seus incondicionais discipulos semeiampor este País fora.
É certo que muitas das criticas feitas à AAE são perfeitamente oportunas não è menos verdade que travar a construção de barragens é um erro assente em conceitos muito discutiveis de protecção da biodiversidade.
Tirando alguns remanescentes de periodos, eras, longinquas o que temos hojes e o que existirá à manhã é a adaptação da biosféra à PERMANENTE evolução das condições essencialmente climáticas e seus reflexos sobre o meio edáfico. Que agrade ou não o sistema está em constante alteração.
Face ao crescimento da população mundial a fome será, já é, um drama que só os bem nutridos não desejam ver. Fome que resulta tambem das referidas alterações climáticas mas tambem do mau uso que se tem feito, por ganância em muitos casos, ignorância noutros. Só espero que caia o suficiente para encher as albufeiras frequentemente mal planeadas por excesso de área e falta de profundidade facilitando assim a evaporação.
O que se passa em àfrica é dramático. Mas com humidade atmosférica e àgua pode-se minimizar a fome, assegurar a alimentação e bebida,a higiene, etc.e ainda reduzir pela vegetaçãoo CO2 tão temido.
Sejamos objectivos e constructivos na critica e não apenas motivados por populismo politico, nem “ideais” utópicos.Já não dinossaurios, esperemos que, um dia, um ser qualquer não diga, que a raça humana embora diversificada, tambem “jà não há”.
Condenem objectivamente o que está mal, e há muita coisa,ajudem pela positiva a construir.
È certa que os governos “moderno, progressistas” descobriram várias soluções para travar o crescimento da populçaõ entre outra o casamento homosexual.
Cumpromentos
Muito bem colocado. O importante aqui, parece não ser o supremo interesse da Nação. Nem no caso das barragens projectadas – que passam por cima (cilindram, a bem dizer), os interesses das populações (se dúvidas há, que se atente ao caso da via férrea do Tua persistentemente abalada por interesses bem diversos daqueles das populações que atinge, sem ver esclarecidos os estranhos “acidentes” que nos últimos anos têm afectado a circulação) –, nem pela destruição das infra-estruturas ferroviárias (o mais económico e viável meio de transporte conhecido) fazendo-o substituir pelo famigerado TGV economicamente votado ao fracasso, mas ainda assim inexplicavelmente preferido à modernização da ferrovia normal e da sua actualização de forma progressiva e sustentada para o Alfa light (opção plausível, pelo baixo custo que comporta e compatibilidade com a circulação ferroviária normal), nem no problema levantado pela construção do futuro aeroporto (seja onde for, o essencial parece ser construí-lo), parecendo tratar-se essencialmente de negócios chorudos, habilmente dissimulados com a capa da modernidade e do desenvolvimento, incomensuravelmente longe dos interesses nacionais. Com esta administração, julgo termos perdido definitivamente, a postura intrínseca ao interesse nacional, ao ideário secular de Nação independente que somos, hipotecando o nosso futuro a interesses estranhos às nossas gentes. Para além da “venda” das partes anexas do nosso território, que tanto sangue nos custou, vamos prosseguindo com a alienação do núcleo, com a persecução de projectos megalómanos completamente desenraizados do interesse da Nação, que para alguns parece já estar morta. Cumpre-nos provar que assim não é. Respeitosamente,
Bem-haja
Luiz Andrino
Vai-me desculpar o Sr. António de Souza Otto, mas apesar de concordar com parte (embora pequena, é certo) do seu exposto, tenho um reparo a fazer. Tenho muito respeito, tal como todos os associados do IDP, pela situação de deficiência alimentar que ocorre em vários pontos do globo. Dir-lhe-ei até, que é pela intervenção abnegada, e a todos os títulos honorável de membros deste Instituto, que o nosso País tem contribuído para minorar o sofrimento dessas populações carenciadas a vários níveis.
Tem também a Comunidade Internacional, através de vários organismos, envidado esforços no sentido de minorar essa catástrofe humana que infelizmente continua a grassar por esse mundo fora.
Temos também todos nós, de forma persistente e durante longos anos, assistido ao mesmo discurso que o senhor produziu, no entanto sem qualquer resultado palpável na consecução do objectivo que se propôe. Como tal, parece tratar-se, mais uma vez, uma forma de escamotear outros objectivos, bem diferentes dos enunciados.
A posição ora tomada pelo IDP, é bastante clara, ponderada, legítima e apoiada em estudos avalizados por entidades internacionais e idóneas, pugnando incontestavelmente pelo interesse nacional, como é apanágio das posições que vem tomando desde a sua fundação. Esta é uma realidade que o senhor, analizando a questão em todo o seu contexto e sem demagogias, poderá facilmente comprovar.
Respeitosamente,
Luiz Andrino
Caro Eng.º Souza Otto
Há argumentos fundamentalistas contra as barragens que dramatizam problemas sonegando soluções.
Mas barragens com mais malefícios que benefícios devem ser travadas mesmo.
E quando se verifica que num processo existe intenções de facto de convencer com omissões e artimanhas da viabilidade de um projecto, então é porque o projecto não é válido.
Temos de sair da dependência do Petróleo. É possível mais barragens, melhores barrangens, e barragens com eficiência incrementada.
Mas não usemos isso para aprovar qualquer elefante branco ou atentado público só porque visa “produzir energia”
Cumprimentos.
PRD