Comunicado do IDP sobre o Encontro Vila Nova da Barquinha 17 de Maio 2009: Salvar a Terra e a Água

Publicado a 18 Mai 2009
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Em Vila Nova da Barquinha, a 17 de Maio teve lugar a iniciativa “Salvar a Terra e a Água”, promovida pelo Instituto Democracia Portuguesa (IDP) com o apoio da Fundação D. Manuel II, da COAGRET e da autarquia local, e que contou com a presença de D. Duarte de Bragança e do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

A iniciativa teve por principal objectivo denunciar os impactos do Plano Nacional de Grandes Barragens e a “ameaça” que representa para a Reserva Agrícola Nacional (RAN) o decreto-lei 73/2009.

Após as boas vindas por Vítor Miguel Pombeiro, presidente da Câmara, foi feita uma homenagem por Mendo Castro Henriques, presidente do IDP, a Gonçalo Ribeiro Telles, o “arquitecto” da legislação que criou as zonas protegidas de RAN e REN (reservas agrícola e ecológica nacionais) cada vez mais ameaçadas. Ribeiro Telles respondeu salientando que a retoma da crise, quando vier , tem de encontrar o país com políticas de ordenamento que respeitem a cidade e o campo, sob pena de falhar.

D. Duarte apelou às associações ambientalistas para identificarem nas listas ao Parlamento Europeu a existência de candidatos empenhados em defender estas causas ou mesmo a constituírem “listas ecológicas”, que permitam ao país ter voz activa em matérias essenciais.

Na conferência de imprensa que se seguiu participaram organizações ambientalistas nacionais e espanholas, sendo os trabalhos conduzidos por Frederico Brotas de Carvalho. Soledad de La Llama da Rede Cidadã para uma Nova Cultura da Água convidou os portugueses a participar, dia 20 de Junho, numa manifestação em Talavera de La Reina contra a política de transvases que, alega, está a matar o rio Tejo. A manifestação visa impedir que uma lei em preparação no Parlamento espanhol. “O Tejo está a desaguar no Mediterrâneo espanhol”, afirmou, denunciando o facto de 80 por cento do caudal do Tejo estar a ser desviado para as regiões de regadio, que “estão a crescer com uma água que não é sua”.

A manifestação que se vai realizar em Talavera de La Reina visa reivindicar “água para o rio Tejo”, ou seja, a fixação de caudais e evitar que sejam autorizados novos transvazes e a passagem a escrito das concessões dos transvazes actuais, Tejo-Segura e Tejo-Guadiana, por um período de 75 anos.
Portugal não pode ficar alheio”, disse Pedro Couteiro, da Coordenadora de Afectad@s pelas Grandes Barragens e Transvazes (COAGRET), afirmando que está em negociação o aluguer de uma carruagem do Lusitânia Expresso, que pára na estação de Talavera, para que os cidadãos das zonas ribeirinhas do Tejo, desde a fronteira até Lisboa, se juntem aos espanhóis neste protesto (www.pornuestrosrios.org).

Para Joanaz de Melo, do GEOTA, Portugal está a assistir a um “desmantelamento das políticas ambientais sem paralelo nos últimos 20 anos”. Apontou o carácter “altamente destruidor” das barragens projectadas, tanto do ponto de vista ecológico como do social, nem sequer compensado em termos de produção energética, cujo valore de 3,5% classificou de “patéticos”.

Domingos Patacho, da Quercus, deixou um apelo à subscrição do abaixo-assinado que vai ser entregue na Assembleia da República a exigir a alteração do decreto-lei que veio introduzir alterações à RAN, permitindo, nomeadamente, o deferimento tácito ao fim de 25 dias e não deixando claro o que é o “relevante interesse geral”.

A campanha publicitária da EDP sobre os impactes ambientais e sociais das barragens foi alvo de críticas de Daniel Conde, do Movimento Cívico da Linha do Tua, e de José Emanuel Queirós, do Movimento Cívico do Tâmega, a afirmarem que se trata de “publicidade enganosa” e de “lavagem verde (green wash)”.

Segundo alegaram, a destruição de habitats essenciais a espécies em perigo é uma realidade e a ausência de benefícios para as populações é atestada pelo caso de Miranda do Douro, cuja autarquia recebe somas da barragem que não chega sequer para pagar o custo da electricidade consumida.
O Encontro de trabalho do Instituto da Democracia Portuguesa prosseguiu à tarde com uma visita ao Castelo de Almourol, de alto significado patrimonial. Pormenor relevante: no alto da torre de menagem de Almourol, fez-se ouvir uma gaita de foles para a comitiva de pessoas vindas de todos os pontos do país para “salvar a terra e a água”.

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