Fórum IDP-Algarve – Intervenção de SAR D.Duarte de Bragança

Publicado a 17 Mai 2012
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D.Duarte Pio de Bragança que é Presidente Honorário do IDP participou no evento, presidindo a sessão de encerramento, durante a qual foram assinados protocolos com associações regionais e lidas, pelos relatores, as sínteses dos diversos painéis.

“O Reino do Algarve não foi extinto”

Revelou D.Duarte Pio de Bragança

Na intervenção da sessão de encerramento, D.Duarte Pio de Bragança, salientou o facto da Região do Algarve ser independente do todo nacional.

“Para além dos Açores e Madeira, o Algarve é a região mais marcada e curiosamente, quando em 1910 aconteceu o golpe militar que implantou a república em Portugal, os responsáveis esqueceram-se de que havia dois reinos e aqui nunca foi proclamada a República do Algarve. O reino do Algarve tinha sido abolido no tempo de D.José porque o Marquês de Pombal não gostava muito de regionalismo e como Lisboa teve que pagar as despesas enormes com o terramoto do Algarve, ele aproveitou para extinguir o reino do Algarve.

A rainha D.Maria I voltou a restaurar o Reino do Algarve e até hoje ninguém o extingiu. Portanto seria bom até para o turismo do Algarve lembrar de quem é o rei e será o professor Cavaco Silva ou outro alguém.

Ainda bem que o Dr. Mário Soares não percebeu isso porque não tinha deixado passar a ocasião.

Devemos tentar corrigir os erros e falhas que a administração pública comete porque deviam ouvir o país e seguir as opiniões de todas as regiões. Infelizmente todos percebemos que o Estado é uma máquina que funciona multiplicando as burocracias para poder justificar os empregos públicos que foram sempre aumentando. Como se sabe em 1974 havia 200 mil funcionários públicos e hoje há 700 mil. Claro que os serviços aumentaram também mas certamente não corresponde a essa multiplicação.

Vamos ter que acabar com isso e seria uma ocasião muito boa para reformular o funcionamento do Estado e cumprir melhor as suas obrigações. Os deputados inclusivamente fazem leis que muitas vezes não são aplicáveis. Espero que no Algarve haja uma unidade superior às do resto do país e que possa ser aproveitado o modelo de desenvolvimento que queremos aqui.

Ouvi excelentes propostas e uma deles foi a de que não é preciso reduzir o número de concelhos e freguesias mas criar municípios supra concelhios em que os serviços administrativos possam funcionar a nivel regional embora a identidade e a representação política continue a ser nos concelhos e freguesias.

Poderemos, por iniciativa das freguesias e concelhos, demonstrar que funcionaremos mais eficientemente acabando com a tentação de reduzi-las.

Por exemplo em França há concelhos minúsculos, só que a maioria funciona praticamente sem custos, com voluntários e reformados que põem os seus serviços à disposição.

Aliás, há uns anos atrás os presidentes das juntas e câmaras não tinham vencimentos, apenas recebiam ajudas de custo.

Um trabalho de coordenação com as instituições locais e o Instituto da Democracia Portuguesa deve e queremos que seja um instrumento ao serviço dos algarvios e do Algarve.

Podem contar connosco.

Será uma região que poderá servir de exemplo ao país!”, disse a terminar.

Fonte Jornal Algarvio A Avezinha

SHIP - Ciclo de Conferências dedicadas à China, 17 de Maio de 2012

Publicado a 16 Mai 2012
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Forum IDP Algarve ´12: O Mar e a Plataforma Continental Marítima Portuguesa

Publicado a 16 Mai 2012
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O Mar é o grande desafio de Portugal
A extensão da plataforma continental e fundamental para o desenvolvimento de Portugal, essa enorme área mudara o paradigma do pais tornando-o grande, um dos maiores da europa, o terceiro em dimensão. Tornando-o um dos mais ricos dados os seus recursos naturais.
Atualmente Portugal tem soberania plena ate as 12 milhas e ate as 24 milhas o estado pode exercer o direito sobre as aguas, nomeadamente através da plataforma continental actual.

Major-General Luís Filipe Tavares Nunes, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro da GNR

Forum IDP Algarve ´12: Património Arqueológico e Arquitectónico do Algarve e o Turismo

Publicado a 15 Mai 2012
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Legenda da Foto: Nuno Campos Inácio, Virgílio Machado, António Rosa Mendes, Arménio Aleluia, David Calado, António Pina e Dália Paulo

Na mesa redonda sobre Património Arqueológico e Arquitectónico do Algarve e o Turismo, os vários oradores apresentaram as suas visões sobre o binómio “património- turismo”. Foi referida a importância da organização, o planeamento e a eficácia, em falta em múltiplos sectores da economia nacional, sendo estes vectores considerados vectores imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável do turismo algarvio.
Abordou-se a necessidade de haver união de esforços e boas vontades em torno do desenvolvimento do Algarve, a começar pelas várias forças políticas, sendoesta uma condição “sine qua non” para o futuro do turismo e da região. Concluiu-se que enquanto os interesses da região não estiverem em primeiro plano, os esforços serão descontinuados pelo rotativismo político dos seus responsáveis.

Paulino Brilhantes Santos -

Publicado a 15 Mai 2012
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Paulino Brilhante Santos

Membro da Direcção do IDP

Advogado Fiscalista

A definição e execução de políticas públicas em democracia consiste num delicado e díficil exercício de análise e ponderação dos vários interesses económicos e sociais em jogo a cada momento e na capacidade de determinar a sua melhor composição da forma que melhor sirva os interesses do maior número possível de cidadãos numa perspetiva de longo prazo, tendo em conta o necessário equlíbrio intergeracional que assegure a perenidade da Nação. Creio que é a resultante expetável deste exercício que convém chamar o superior interesse nacional que concebo, assim, como algo que não é de modo algum um abstrato a sobrepor a um qualquer interesse particular, individual, de classe ou de grupo, nem sequer a uma mera soma aritmética das utilidades de indivíduos, cidadãos em particular, classes ou grupos, nem mesmo de grandezas estatísticas.

Assumindo que de um exercício se trata, a definição e execução de políticas públicas em democracia, haverá de fazer-se necessariamente num verdadeiro clima de concertação social, isto é, num ambiente que permita e encoraje ativamente a participação ativa do mais vato número possível de cidadãos, da sociedade civil e suas organizações representativas ou de mediação em tal exercício que só assim poderá atingir plenamente os seus objetivos. Ao agir deste modo, respeitará o decisor e executor político a democracia na sua dupla faceta enquanto sistema produtor de decisões sociais e coletivas participadas de forma aberta e livre pelos cidadão, de modo transparente, claro, monitorizável e susceptível de avaliação e enquanto regime que garante a todos os cidadãos um módico intangível de direitos, liberdades e garantias de caráter “negativo” que não podem, em caso algum, ser afetadas pelo processo de definição e execução de políticas públicas por mais nobres, benévolos e generosos que sejam os seus fins últimos.

Em democracia, a definição e execução de políticas públicas visando o bem comum da generalidade ou da esmagadora maioria dos cidadãos ou o interesse geral da Nação- tal como acima definimos o mesmo, isto é, como uma composição de interesses sociais por natureza divergentes e, por consequência, um bem social contingente, subjetivo, discutível e mutável – obriga o decisor político a uma abordagem gradualista, experimentalista, baseada na tentativa e erro, com base em programas de intervenções pontuais ou de reformas sociais mais vastas mas sempre limitadas, modificáveis e, quando necessário, até mesmo reversíveis, estabelecido tendo em vista objetivos sempre que possível concretos e, na medida do possível, quantificáveis e sempre verificáveis ou mensuráveis, calendarizados, implementados por fases com resultados a obter em cada uma de tais fases, com distinção entre o curto e o médio e longo prazos. Esta é a essência da abordagem conservadora que se afasta decisivamente da abordagem revolucionária e das grandes roturas sociais preconizadas por visionários que ambicionam tornar-se “arquitetos sociais”, criadores do “homem novo” e “deterministas sociais”.

Os ditos – errónea e enganosamente- “neo-liberais” nada têm de liberais, como vimos no ponto anterior, na medida em que pertencem à família política da Tia TINA. Ao alegar que não existe alternativa às suas políticas negam o método de definir e executar políticas públicas acima descrito. Pior ainda, têm-se condenado e, muitíssimo mais grave, têm condenado o mundo, a esta insanidade ilustrada pela sucessão de crises com cada vez menos intervalos entre si e progressivamente mais longos e virulentas, como acima demonstrámos, ao cumprirem a própria definição da loucura segundo Albert Einstein: andam há 30 anos a realizar as mesmas políticas esperando sempre resultados diferentes.

Também contrariamente ao que muitos entre eles alegam, não têm o direito de se declarar “neo-conservadores” porque nada têm de conservadores. De novo, porque recusam o método pragmático de definição e execução de políticas sociais e de reformas sociais limitadas, com gradualismo e na base da tentativa e erro que é da essência do pensamento conservador, já que um conservador é alguém que acredita em soluções que resultam, não, evidentemente a qualquer preço, mas justamente, soluções que resultam em melhorias sociais prudentes, cautelosas e essenciais ao progresso social na preservação dos valores, princípios e tradições que fundamentam a necessária estabilidade do quadro da vivência coletiva. A propósito, a opção preferencial pelos mais desfavorecidos, vem para alguns dos conservadores genuínos da sua adesão à doutrina social da Igreja Católica. Para outros, resulta apenas do referido valor básico essencial da estabilidade do quadro da vivência coletiva. Não há registo de nenhuma sociedade em tempo algum que tenha logrado beneficiar de estabilidade mantendo um elevado nível de desigualdade social, de injustiça social e de pobreza extrema. De novo, estas doutrinas verdadeiramente conservadoras distinguem-se com meridiana clareza das proclamações piedosas – se é que as mesmas devem ser tomadas por verdadeiras – dos auto-denominados “conservadores com compaixão”, que não passa de designação alternativa para “neo-conservadores”. A compaixão, quando verdadeiramente experienciada, é um poderoso e nobre sentimento capaz de conduzir a atos altruístas e de amor ao próximo. Mas a compaixão não é valor político, pertencendo, quanto muito, à categoria dos valores sentimentais e ou morais. Pode, pois, afirmar-se que um conservador terá opu não compaixão como um social-democrata, um comunista, um socialista ou até mesmo, embora neste caso quiçá mais raramente, até um nazi poderá ser um nazi com compaixão. Assim, não existe qualquer conceito político de “conservadorismo compassivo”, pelo que o termo é pura falácia.

UNESCO prepara-se para mandar parar as obras da barragem do Tua

Publicado a 15 Mai 2012
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Por José Augusto Moreira Questão já foi agendada para a próxima reunião do Comité do Património Mundial. Projecto de decisão lamenta que Portugal não tenha mencionado a obra no processo de candidatura da paisagem do Douro

Parar imediatamente as obras de construção da barragem de Foz Tua, solicitar uma missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial e remeter um relatório actualizado até ao final de Janeiro próximo. Estas são as principais exigências que o Comité do Património Mundial da UNESCO se prepara para adoptar na sua reunião de Junho, relativamente ao caso da construção da barragem da EDP na foz deste afluente do rio Douro.

O projecto de decisão, a que o PÚBLICO teve acesso, está já concluído e, além daquelas exigências, é também colocado em causa o comportamento das autoridades portuguesas ao longo de todo o processo. Apesar de redigido, como é norma, num tom diplomático, o documento não deixa referir uma postura que pode ser classificado como de certa deslealdade por parte dos responsáveis portugueses, que não prestaram qualquer informação sobre os projectos para a construção de barragens e autorizaram o arranque das obras numa altura em que a missão de análise acabava de visitar o local e não tinha ainda sequer iniciado o seu relatório.

Quanto à parte decisória, com dez pontos, não deixa margem para dúvidas ao “instar o Estado [português] a parar imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua e toda a infraestrutura associada”. É igualmente exigido que seja solicitada a realização de uma “missão conjunta de monotorização para estudo do impacto potencial” das alterações ao projecto que foram, entretanto, anunciadas pela EDP. E ainda que o Estado português “remeta ao Comité do Património Mundial um relatório sobre a revisão ou o reexame do projecto” e também “sobre o estado de conservação” da área classificada, para que seja analisado pelo comité na sua reunião anual de 2013.

O projecto de decisão será analisado no encontro deste ano, que decorre a partir de 24 de Junho na cidade de S. Petersburgo, na Rússia. Em regra, todas as propostas são aprovadas, havendo apenas registo de pequenas alterações ou arranjos resultantes do trabalho diplomático que antecede este tipo e encontros.

Como foi noticiado pelo PÚBLICO em Dezembro último, um relatório de avaliação resultante de uma visita realizada ao Douro, no início de Abril do ano passado, considerava que a construção da barragem de Foz Tua tem um “impacto irreversível e ameaça os valores” que estiveram na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Apesar de ter sido entregue às autoridades portuguesas ainda em Agosto, foi mantido em segredo até à divulgação da notícia e a resposta oficial do Governo àquele comité da UNESCO só terá chegado a 8 de Fevereiro deste ano, conforme se constata agora do projecto de decisão. No confronto de datas, o documento realça que “o projecto da barragem - embora previsto no Plano Energético Nacional de 1989 e no Plano de Bacia Hidrográfica do Douro de 1999 - nunca foi mencionado no dossier de candidatura”. Refere-se ainda que em 2008 o Instituto da Água lançou o concurso público para a concessão da barragem. Este seria aprovado em 2010 e “o Estado [português] só informou o Centro do Património Mundial quando para tal foi solicitado”. O projecto de decisão frisa também que o estudo de impacto ambiental “não inclui qualquer avaliação do impacto sobre o valor universal excepcional da paisagem classificada”.

Quanto à resposta dada pelo Estado português, foi argumentado que o projecto foi objecto de consulta pública e que as obra só poderiam avançar depois de uma avaliação favorável, ou com condições, de impacto ambiental, documento cuja data limite de publicação era 12 de Abril de 2010. “No entanto, a 11 de Maio de 2009, o projecto já tinha recebido uma aprovação ambiental, sob certas condições”, frisa o comité da UNESCO. Outro dos argumentos avançados pelo Governo foi o de que, sendo o Alto Douro Vinhateiro considerado como “uma paisagem cultural evolutiva”. há toda a conveniência em assegurar “a vida e a evolução”.

Em Dezembro, quando o PÚBLICO deu conta do relatório e da consequente ameaça para a classificação da UNESCO, o secretário de Estado da Cultura disse que o Governo admitia rever o processo. “Tem de ser uma decisão muito ponderada e assumida em bloco, e o Governo pondera analisar e avaliar toda a situação”, disse então Francisco José Viegas.

Rui Moreira - O dia do consumidor

Publicado a 14 Mai 2012
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Rui Moreira

Presidente da Assembleia Geral do IDP

As celebrações do dia do trabalhador foram ofuscadas pela inédita campanha de promoção dos supermercados Pingo Doce. Como não poderia deixar de ser, as esquerdas ofenderam-se com a dessacralização de uma data que lhe é querida. Esse sentimento não é alheio ao facto de a iniciativa ter partido de Soares dos Santos, por quem os partidos à esquerda têm um ódio de estimação, não só pelas suas desassombradas posições públicas, mas também pelo facto de ter transferido a sede da sua “holding” para a Holanda.

Não tenho, confesso, qualquer predileção pelos supermercados de Soares dos Santos, ainda que seja seu cliente regular, porque reconheço que tem uma boa relação qualidade/preço. Não conheço Alexandre Soares dos Santos, nem me comovo com as suas tiradas, ainda que aprecie o seu génio como empresário e compreenda as razões que o levaram a transferir a sua sede. Considero a sua estratégia lícita, porque não houve um desconto excessivo nos produtos individuais, ainda que tenha havido um benefício para os clientes que compraram o valor mínimo estipulado na promoção. Se acreditarmos nos mercados, a operação foi bem-sucedida, na medida em que as ações do grupo se valorizaram, no dia seguinte, em mais de 1%.

Aflijo-me com os complexos anti-mercado dos nossos governantes, e com o furúnculo a que se chama Autoridade da Concorrência. No primeiro caso, como é possível que a ministra que quer impor uma taxa que pague a segurança alimentar se tente imiscuir numa estratégia comercial? Proibirá ela o Engenheiro Belmiro de Azevedo de oferecer a camisola de 1966 do Eusébio,, n “O Continente”, quando chegar o “Europeu”? Quanto à Autoridade da Concorrência, aconselho a que percorra as nossas autoestradas e se incomode com a cartelização dos combustíveis, antes de interferir na concorrência agressiva entre as nossas grandes superfícies.

Já não me comovo com as análises de cariz sociológico que pude ler. Pedro Guerreiro, porventura o melhor jornalista português na área da economia, conta-nos que “visto é inacreditável: uma turba faminta amotina-se, espanca-se, enlouquece, encena uma pilhagem sórdida. É uma miséria de marketing, é um marketing de miséria”. Ao contrário do Pedro, confesso que não estive lá, porque não sabia da promoção e porque, por norma, desconfio dos saldos. O que, convenhamos, é um luxo pelo qual me penitencio perante o cidadão comum e menos abonado.

Ouvi os relatos de quem lá esteve, e não tenho pachorra para a hipermediatização dos raros distúrbios. A ideia de que houve uma pilhagem encenada é obscena porque, pese embora alguma desordem (que também sucede todos anos em Janeiro, nos saldos dos luxuosos armazéns “Harrods”) não houve excessos de monta. Como João Miranda assinala, no “Blasfémias”, Pedro Guerreiro devia lembrar-se que, de vez em quando, o seu jornal é distribuído gratuitamente sem que ninguém reclame. O que Helena Matos recorda, no mesmo blogue, é que a Feira do Livro abriu, nesse mesmo dia, oferecendo descontos que ninguém discutiu ou contestou. O que eu recordo, aqui é que os portugueses, mais ou menos necessitados, adoram as borlas. Os italianos utilizam, para os borlistas, a expressão “fare il portoghese”.

Neste caso, e como diz o povo, juntou-se a fome á vontade de comer. O consumismo, retraído pela crise, foi libertado por uma campanha de “marketing” de uma empresa que quer crescer. É claro que o “Pingo Doce” poderia, e pelo mesmo preço, ter organizado um festival de “rock” ou poderia ter patrocinado uma corrida de automóveis de luxo, de iates ou de aviões. Em vez disso, e por um preço seguramente inferior, organizou uma promoção para os seus clientes que, concorrendo com o Dia do Trabalhador, encheu as dispensas e os frigoríficos de muitos portugueses. Para muitos deles, foi uma benesse em tempo de penúria. Por causa desta campanha, houve quem voltasse a comer iogurtes, chocolates, e outras coisas que tinham sido transformadas em frutos proibidos. Querem que eu ache mal? Enganem-se, meus amigos, porque acho muito bem.

Fonte JN

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