Eu não sou Monárquico!, José Manuel Quintas

Publicado a 03 Fev 2012
Secção: Coluna dos Associados | Deixe um Comentário

José Manuel Quintas
Associado do IDP

Na babilónia de ideias e de conceitos do actual debate “República versus Monarquia”, eu quero afirmar aqui, sem qualquer subterfúgio, que não sou Monárquico!
A Monarquia terminou em 1820 e não a quero de volta. E não quero também de volta a Monarquia que lhe sucedeu, a chamada “Monarquia Constitucional”, derrubada em 1910. Vivo bem, e creio que os meus concidadãos também vivem bem, sem a verídica Monarquia do século XVIII ou sem a Monarquia com alcunha do século XIX.

Sou pela República! Sou republicano! Sou aliás visceral e radicalmente republicano!

A República ( Res publica ou Coisa pública) tem, entre nós, uma longa e nobre tradição, bem viva antes do século XVIII. É com essa Tradição que me identifico.

Eis o que nos diz Duarte Nunes de Leão na “Crónica del-Rei D. Fernando”: “em cortes que para isso ajuntou fez algumas leis muito úteis à república, e naqueles tempos muito necessárias.”

Na orientação que traçou para o seu reinado, escreveu o rei D. Sebastião numa das suas “Máximas”: “Gavar os homens, e cavaleiros que tiverem bons procedimentos, diante de gente, e os que tiverem préstimo para a República e mostrar aborrecimento às coisas a ela prejudiciais”.

Depois da Restauração de 1640, exarou o Doutor Vaz de Gouveia na “Justa Aclamação”: “o poder dos reis está originariamente nos povos e nas repúblicas, que delas o recebem por forma imediata.”

Não julgo ser necessário alongar aqui as citações comprovativas da República portuguesa ao longo dos séculos, mas cumpre lembrar que foi quando as Cortes deixaram de reunir, no século XVIII, que começou a haver cada vez mais Monarquia em Portugal.

Depois, a temática política do século XIX tratou de inventar o antagonismo, colocando, de um lado, os chamados “monárquicos” e, do outro, os chamados “republicanos”. Os primeiros diziam defender o Rei, os segundos defender a Res publica. Estava instalado um pernicioso divórcio. Em abono da verdade, os republicanos tinham motivo para classificar os seus adversários como monárquicos. Não eram outra coisa. Pouco lhes importava o bem da Res publica, da Coisa pública. Quando o republicanismo se tornou consciente e organizado, os seus adversários, se bem que adoptando a alcunha de constitucional, aceitaram de bom grado a qualificação de monárquicos. Diziam defender o Rei e era, com efeito, à sombra do poder do monarca, à sombra do suposto “poder de um só”, que eles usufruíam das benesses do poder do Estado. E foi só quando o Rei D. Carlos se opôs à rapina que a coisa deu para o torto. Por isso o mataram e, depois de derrubada a Instituição Real, só às atenções mais distraídas causou escândalo a adesivagem em massa que os ditos monárquicos fizeram à novel “República”. Tratava-se de mudar a tabuleta à mesma droga. E a verdade é que conseguiram mesmo abrigar-se nela. Estamos nisto vai para mais de um século.

Hoje, o que me separa de um “soi-disant” republicano, de um autêntico republicano, que queira o bem da República, é fundamentalmente isto: ele quer para a República um presidente eleito; eu quero que a República remate pela chefatura dinástica de um Rei. Ele defende a Presidência da República; eu defendo a Instituição Real na chefia do Estado.

Eu não sou Monárquico; sou Realista!

José Manuel Quintas

Novo projecto quer revitalizar arrendamento habitacional

Publicado a 02 Fev 2012
Secção: Notícias IDP | Deixe um Comentário

O desemprego, a crise, o aumento do número de fogos devolutos em Portugal e a oportunidade de negócio em mercados emergentes são alguns dos pontos de partida do projecto do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) destinado à regeneração urbana e aos novos modelos de arrendamento urbano.

Os portugueses parecem preferir comprar casa própria em vez de recorrerem ao arrendamento, apesar de existir cerca de 1 milhão de fogos devolutos em Portugal e de se ter verificado uma quebra significativa da construção.

De forma a promover a regeneração urbana e a revitalizar o mercado do arrendamento habitacional como alternativa à compra de habitação própria, o IDP propõe um novo projecto.

Os objectivos passam pela transformação do arrendamento num sector de actividade económica gerador de emprego e  criação de um mercado de arrendamento habitacional profissionalizado, competitivo e sustentável. O IDP acredita que este projecto poderá ainda impedir o colapso do mercado da habitação e da construção civil,  contribuir para diminuir a taxa de desemprego, diminuir o crédito mal parado e contribuir para escoar fogos devolutos por vender.

Segundo Paulino Brilhante Santos, advogado e consultor do projecto desenvolvido pelo IDP, o “fenómeno de excesso de compra de casa própria” persiste devido às falhas do actual mercado de arrendamento tais como o congelamento de rendas, a legislação inadequada, a dificuldade de despejo, os contratos que se perpetuam ou a degradação dos edifícios. E “a proposta do IDP passa por estas considerações”, afirma.

Em termos práticos, o projecto pretende garantir uma maior liberdade na elaboração do contrato através da livre determinação de prazos, estipulação da renda em termos de mercado ou facilidade de despejo em caso de incumprimento através de um mecanismo de arbitragem que evite uma acção em tribunal, sem prejuízo de garantias de defesa do inquilino.

Para além dos termos dos contratos, com este novo sistema as rendas seriam pagas por transferência bancária de forma a evitar fugas ao fisco por parte dos senhorios, já que o banco seria obrigado a declarar as transacções. Ao mesmo tempo o comprovativo bancário serviria de recibo para os arrendatários.

Um outro objectivo seria profissionalizar o mercado de arrendamento, aproveitando as sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH) que já existem. O projecto do IDP pretende que estas sociedades se tornem menos especializadas e que possam gerir imóveis próprios e imóveis que sejam colocados sob a sua gestão pelos proprietários.

A proposta do IDP pretende ainda resolver problemas relacionados com as autarquias que “têm um financiamento errado resultante de construções novas e do IMT, um imposto que estimula mais construção nova e mais especulação imobiliária, mais urbanização em solos que não deveriam ser urbanizados”, diz Paulino Brilhante Santos.

Rendas podem baixar?

A actualização das rendas poderá ser uma consequência do projecto, caso seja aprovado. “Se conseguirmos pôr o mercado a funcionar as rendas baixam”, diz Paulino Brilhante Santos. “À medida que as casas forem sendo colocadas no mercado através das SIIAH, começará a funcionar a lei da oferta e da procura. Se o mercado estabilizar com mais casas para arrendar, as rendas baixam”.

O futuro da construção civil

Seguindo as linhas do projecto, Paulino Brilhante Santos acredita que o mercado do arrendamento e o sector da construção civil devem trabalhar em conjunto. “As empresas de construção civil já não conseguem aceder ao crédito e por isso os construtores devem apostar mais na reabilitação e renovação do edificado e menos na nova construção. Devem também apostar mais na construção para arrendamento e não para venda”, afirma.

Também a exportação de mão-de-obra qualificada poderá ser uma solução para o sector da construção civil visto que “Portugal tem um know-how muito importante, com profissionais de engenharia, arquitectura e construção civil qualificados”, indica o advogado.

Um dos países a explorar poderá ser o Brasil, que de momento tem em mãos projectos ambiciosos como a requalificação das favelas ou a construção de infra-estruturas para o mundial de futebol e jogos olímpicos. “Há milhares de projectos onde as empresas de construção civil podem investir” diz Paulino Brilhante Santos.
No entanto, avisa que “tem de ser feito um esforço de forma ponderada. O Brasil tem de ser abordado numa perspectiva de longo prazo e de parceria com investidores locais. Não é realista abordar o Brasil com lucro fácil”.

O projecto

O IDP encontra-se a concluir o estudo legislativo e a constituir vínculos de gestão do projecto para iniciar a sua concretização. Em seguida será apresentado aos Parceiros Estratégicos públicos (Governo, Regiões, Autarquias, CCDR, Institutos Públicos), Institucionais (AECOPS, Associações de Proprietários, Associações de Inquilinos, DECO, Associações Ambientalistas, Ordens Profissionais, Associações Cívicas e Culturais, Associação Portuguesa de Bancos) e privados (investidores, empresas, bancos, proprietários, etc.) para validar as ideias e conclusões.

Se a proposta for aprovada, prevê-se que em 2012 se iniciem os projectos “de bandeira” nas primeiras SIIAH, mas só em 2013 entraram numa fase de desenvolvimento na Grande Lisboa e no Grande Porto, expandindo-se depois para outras áreas urbanas.

Fonte: SAPO

IDP - Fórum Os Desafios do Arrendamento e da Reabilitação Urbana

Publicado a 31 Jan 2012
Secção: :: Comunicados, Notícias IDP | Deixe um Comentário

Vai o Instituto da Democracia Portuguesa levar a cabo o Fórum Os Desafios do Arrendamento e da Reabilitação Urbana no Hotel Altis (Rua Castilho) em Lisboa, 9 de fevereiro de 2012

Irá tratar-se de um evento com potencial grande impacte, e que reúne personalidades conhecidas de âmbito nacional nas áreas da Empresas imobiliárias, Associações de Consumidores, Banca, Magistratura, Universidade, e Autarquias.

Os temas a tratar no Fórum Os Desafios do Arrendamento e da Reabilitação Urbana tem implicações para a revitalização do arrendamento, regeneração urbana, ordenamento do território, financiamento da economia, recuperação dos sectores da banca, criação de sociedades de investimento imobiliário, construção civil, financiamento do Estado e das Autarquias Locais e defesa dos interesses sociais dos cidadãos.

Protocolo IDP e Academia Galega da Língua Portuguesa

Publicado a 31 Jan 2012
Secção: :: Comunicados, Notícias IDP | Deixe um Comentário

O IDP e a Academia Galega da Língua Portuguesa, cujo Presidente é Ângelo Cristovão, celebraram um protocolo para promover domínios de interesse comum, nomeadamente a investigação, difusão e defesa da Língua Portuguesa e a situação do Português na Galiza bem como a cooperação com os Países Lusófonos Africanos e o Comércio Internacional. Uma delegação da Academia Galega da Língua Portuguesa, integrada por Ângelo Angueira e Joam Evans Pim, reuniu em Lisboa com a Direção do IDP para programar futuras actividades em comum para 2012.

http://www.academiagalega.org/

Conferência O Estado da Troika

Publicado a 26 Jan 2012
Secção: :: Comunicados, Notícias IDP | Deixe um Comentário

Na fotografia :
Gonçalo Ribeiro Telles, Vice-Presidente Honorário do IDP
Mendo Castro Henriques, Presidente da Direcção do IDP
Rui Rangel, Membro da Direcção do IDP

Conferência O Estado da Troika com Rui Rangel dia 23 de Janeiro na SHIP

Publicado a 19 Jan 2012
Secção: Coluna dos Associados | Deixe um Comentário

Rui Rangel
Direcção do Instituto da Democracia Portuguesa

O Instituto da Democracia Portuguesa leva a efeito pelas 18h do próximo dia 23 de Janeiro (segunda-feira) no Salão Nobre da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no Palácio da Independência Largo de São Domingos, 11 ao Rossio em Lisboa uma conferência subordinada ao tema “O Estado da Troika” tendo como orador o Juíz Desembargador Dr. Rui Rangel, da Direção do IDP que abordará em detalhe as repercussões mais profundas desta “intervenção” estrangeira em Portugal.
Para mais detalhes sobre o que irá abordar o Dr. Rui Rangel nesta conferêmcia, consulte por favor o documento em anexo.
O IDP sentir-se-ia honrado em poder contar com a sua presença neste seu evento.
Cordialmente
A Direção
Instituto da Democracia Portuguesa
Tel. 91 778 52 01
www.democraciaportuguesa.org

Av. Elias Garcia, nº10, 1º Esq.
1000-149 Lisboa
PORTUGAL

Jantar de Reis promoveu produtos e comércio locais

Publicado a 11 Jan 2012
Secção: Recortes de Imprensa | Deixe um Comentário

A promoção dos produtos regionais e locais e do comércio tradicional foi o tema de relevo do jantar de Reis promovido, no sábado à noite, no Bom Jesus.
In Correio do Minho- 09-01-2012

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